Flashcard FC781410
O que caracteriza o estado de perigo no negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBAM · 2023
O que caracteriza o estado de perigo no negócio jurídico?
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Resposta
Estado de perigo é um vício do consentimento em que alguém, pressionado pela necessidade de salvar-se ou de salvar pessoa da família de grave dano, assume obrigação excessivamente onerosa, tornando o negócio anulável.• Prestação manifestamente desproporcional: a prestação é excessivamente onerosa e visa evitar risco à integridade física ou à vida.
• Conhecimento da outra parte: a outra parte sabia do perigo e se aproveitou da situação.
Veja como foi cobrado:
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