Flashcard FC781414
Qual é o vício do negócio jurídico caracterizado pela necessidade premente do contratante e pela prestação manifestamente desproporcional?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBAM · 2012
Qual é o vício do negócio jurídico caracterizado pela necessidade premente do contratante e pela prestação manifestamente desproporcional?
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Resposta
O vício é a lesão.• Necessidade premente: elemento subjetivo que abrange urgência ou inexperiência do contratante que o coloca em desvantagem na negociação.
• Prestação manifestamente desproporcional: elemento objetivo em que a prestação do lesado é claramente desigual em relação à contraprestação.
• Resultado: o negócio é anulável, cabendo anulação ou manutenção mediante complemento do preço ou redução do proveito do beneficiário.
Veja como foi cobrado:
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