Flashcard FC781428
O que é a cláusula de escala móvel nos contratos de prestações periódicas?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
IBAM · 2016
O que é a cláusula de escala móvel nos contratos de prestações periódicas?
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Resposta
Cláusula de escala móvel é pactuação que autoriza o aumento progressivo das prestações sucessivas para preservar o valor da obrigação diante da variação do poder aquisitivo da moeda.• Cláusula de escala móvel: permite o aumento progressivo das prestações sucessivas para preservar o valor da obrigação frente à desvalorização da moeda.
• Também chamada: cláusula de escalonamento.
• Natureza: mecanismo de correção em dívidas de valor que readapta o montante para manter sua eficácia econômica ao longo do tempo.
• Validade: depende de previsão contratual e dos limites legais, sendo legítima quando pactuada como proteção contra a inflação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/779740
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