Flashcard FC781444
Como se caracteriza o mútuo feneratício?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
IBAM · 2020
Como se caracteriza o mútuo feneratício?
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Resposta
O mútuo feneratício é um contrato real, unilateral e oneroso.• Real: aperfeiçoa-se com a entrega da coisa e transfere o domínio ao mutuário, que responde pelos riscos desde a entrega.
• Unilateral: impõe obrigação principal apenas ao mutuário de restituir coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
• Oneroso: há contraprestação financeira, presumindo-se juros quando destinado a fins econômicos, observados os limites legais.
Veja como foi cobrado:
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