Flashcard FC781445
O substabelecimento precisa observar a mesma forma do mandato que o originou?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
IBAM · 2024
O substabelecimento precisa observar a mesma forma do mandato que o originou?
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Resposta
Não, o substabelecimento não precisa observar a mesma forma do mandato originário.
Pode ser realizado por instrumento particular mesmo quando o mandato inicial foi por instrumento público, salvo disposição expressa em contrário do outorgante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/779757
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