Flashcard FC781451
Como se distribui o produto da venda entre credores de igual título e mesma classe de créditos especialmente privilegiados quando o montante é insuficiente?
Das Preferências e Privilégios Creditórios (arts. 955 a 965)
IBAM · 2023
Como se distribui o produto da venda entre credores de igual título e mesma classe de créditos especialmente privilegiados quando o montante é insuficiente?
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Resposta
Distribui-se o produto da venda proporcionalmente ao valor de cada crédito entre os credores de igual título e da mesma classe de créditos especialmente privilegiados quando o montante é insuficiente.
Regra: respeita a igualdade de tratamento, distribuindo o montante conforme a participação de cada crédito no total, prevista no art. 962 do CC.
Exemplo: Credor A = R$ 10.000, Credor B = R$ 5.000, produto da venda = R$ 3.000, total dos créditos = R$ 15.000. Assim, A recebe \(3000 \times \frac{10000}{15000}=2000\) e B recebe \(3000 \times \frac{5000}{15000}=1000\).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/779763
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