Flashcard FC781453
A posse é transmitida aos herdeiros ou legatários mantendo os mesmos caracteres?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBAM · 2024
A posse é transmitida aos herdeiros ou legatários mantendo os mesmos caracteres?
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Resposta
Sim, a posse passa aos herdeiros ou legatários do possuidor, preservando os caracteres que a distinguiam do possuidor original.• Boa ou má-fé: a qualificação subjetiva da posse acompanha o sucessor, mantendo-se a boa ou má-fé do transmitente.
• Justo título: a existência de justo título que legitimava a posse também se transmite ao sucessor.
• Propriedade: a transmissão da posse não importa na transmissão da propriedade, que não se transfere automaticamente ao sucessor.
Veja como foi cobrado:
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