Flashcard FC781454
Qual o prazo geral da usucapião de bens imóveis e há exigência de título ou boa-fé?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBAM · 2023
Qual o prazo geral da usucapião de bens imóveis e há exigência de título ou boa-fé?
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Resposta
O prazo geral da usucapião de bens imóveis é de quinze anos, sem necessidade de título ou de boa-fé.
• Bens imóveis: regra geral de quinze anos sem necessidade de título ou boa-fé.
• Bens móveis: usucapião em três anos quando houver justo título e boa-fé.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/779766
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