Flashcard FC781455
Qual a diferença entre aquisição originária e aquisição derivada da propriedade?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBAM · 2023
Qual a diferença entre aquisição originária e aquisição derivada da propriedade?
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Resposta
A aquisição originária nasce um novo direito de propriedade sem vínculo jurídico direto com o titular anterior, enquanto a aquisição derivada resulta da transferência da propriedade de um titular para outro com os mesmos ônus e características.• Aquisição originária: nasce um novo direito de propriedade sem vínculo jurídico direto com o titular anterior, rompendo a cadeia dominial e afastando gravames prévios.
• Aquisição derivada: há transferência da propriedade de um titular para outro, preservando os ônus e as características do bem.
Veja como foi cobrado:
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