Flashcard FC781457
A especificação como modo de aquisição da propriedade aplica-se a que tipo de bem?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBAM · 2016
A especificação como modo de aquisição da propriedade aplica-se a que tipo de bem?
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Resposta
A especificação aplica-se à propriedade móvel, não à imóvel.Na especificação, alguém trabalha matéria‑prima alheia e cria uma nova espécie. Se não for possível restituir a matéria ao estado precedente e toda a matéria for alheia, o especificador de boa‑fé adquire a nova coisa. Se a redução for possível ou se houver má‑fé, prevalece o domínio do dono da matéria. Se o valor da obra superar consideravelmente o da matéria, a nova coisa poderá ser do especificador.
Veja como foi cobrado:
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