Flashcard FC781462
Quem deve executar e arcar com as obras necessárias à conservação e uso de servidão de passagem?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBAM · 2022
Quem deve executar e arcar com as obras necessárias à conservação e uso de servidão de passagem?
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Resposta
As obras necessárias à conservação e ao uso da servidão de passagem devem ser executadas e custeadas pelo titular da vantagem, isto é, pelo prédio dominante..Logo, o beneficiário da passagem é quem deve promover e arcar com os reparos, salvo disposição contratual em sentido diverso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/779774
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