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Flashcard FC781464

O que é incompatível com o dever de fidelidade entre cônjuges?

Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

IBAM · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda:

O que é incompatível com o dever de fidelidade entre cônjuges?
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Resposta

A infidelidade é incompatível com o dever de fidelidade mútua entre cônjuges.

O ordenamento jurídico exige fidelidade recíproca, e a infidelidade configura violação das obrigações conjugais, podendo acarretar alegação de culpa em separação ou divórcio.




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