FC614895 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
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FC614896 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 14.176/2021 Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, responda: O que d
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 14.176/2021 Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, responda: A ampli
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Regulamento da Previdência Social define a seguridade social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual princípio assegura que a seguridade social abranja toda a população e garanta atendimento universal?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual princípio garante tratamento equivalente dos benefícios e serviços entre população urbana e rural?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual princípio orienta a prestação seletiva e distributiva de benefícios e serviços?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual princípio protege o valor dos benefícios para preservar o poder aquisitivo dos beneficiários?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual princípio regula a forma de participação no custeio da seguridade social com base em justiça contributiva?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual princípio exige diversidade nas fontes de financiamento da seguridade social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual princípio estabelece o caráter democrático e descentralizado da administração da seguridade social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem compõe a gestão quadripartite nos órgãos colegiados da seguridade social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual direito é assegurado a todas as pessoas e considerado dever do Estado pelo Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: De que forma o Regulamento da Previdência Social prevê que a saúde seja garantida?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a natureza jurídica das atividades de saúde segundo o Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual princípio orienta o acesso aos serviços de saúde previsto no Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como devem ser providas as ações e serviços de saúde conforme o Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que organização administrativa é exigida pelo Regulamento da Previdência Social para a gestão dos serviços de saúde?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o enfoque do atendimento previsto pelo Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que papel a comunidade desempenha na gestão dos serviços de saúde conforme o Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como a iniciativa privada pode atuar na assistência à saúde segundo o Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Regulamento da Previdência Social define a assistência social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais finalidades imediatas a assistência social busca atender?
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