FC620377 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC620378 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que exigência formal quanto à integridade a certidão de tempo de contribuição deve observar?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais dados de identificação pessoal devem constar obrigatoriamente na certidão de tempo de contribuição?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que informação sobre o período contributivo precisa constar expressamente na certidão?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que item deve constar na certidão para identificar a origem dos dados sobre o tempo de serviço?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como deve ser apresentada a frequência do servidor durante o período abrangido pela certidão?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que valor temporal deve constar na certidão como resultado do período apurado?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que declaração formal deve constar assinada pelo servidor responsável pela emissão da certidão?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais assinaturas e homologações são exigidas na certidão de tempo de contribuição?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que indicação normativa deve constar na certidão para servidores estaduais, distritais ou municipais sobre aproveitamento de
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em quantas vias a certidão de tempo de contribuição deve ser expedida e qual o efeito do recebimento da primeira via pelo int
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situação é permitida a emissão de certidão única com destinação do tempo de contribuição para, no máximo, dois órgãos
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quantas vias a certidão deve ter quando emitida para segurado que solicita destinação do tempo para até dois órgãos distintos
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Para que períodos a certidão de tempo de contribuição pode ser fornecida em relação ao Regime Geral de Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: É possível solicitar a emissão de certidão de tempo de contribuição para período fracionado?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que informações adicionais a certidão deve conter quando for emitida para período fracionado a pedido do segurado?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipóteses é vedada a contagem concomitante de tempos de contribuição?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Pode ser expedida certidão de tempo de contribuição para período já utilizado na concessão de aposentadoria em qualquer regim
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que documento deve acompanhar a certidão para fins de cálculo dos proventos de aposentadoria?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como é contado o tempo de serviço prestado até 15 de dezembro de 1998 para efeito de aposentadoria?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando cabe revisão da certidão de tempo de contribuição e há alguma limitação quanto à sua destinação após revisão?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que providência o Instituto Nacional do Seguro Social deve adotar após a concessão de benefício, segundo o Regulamento da Pre
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que obrigação cabe ao órgão público emissor da certidão após a concessão de benefício, segundo o Regulamento da Previdência S
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