FC620449 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC620450 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a proporção de vagas que deve ser reservada para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados conforme o porte
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em contrato por prazo determinado superior a noventa dias, quando é permitida a dispensa de pessoa com deficiência ou benefic
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando a dispensa imotivada de pessoa com deficiência ou beneficiário reabilitado em contrato por prazo indeterminado é permi
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual competência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho quanto à fiscalização e à geração de informações sobre empr
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A quem a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho deve fornecer, mediante solicitação, os dados e estatísticas sobre emp
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que modalidade de contratação é considerada para fins de reserva de cargos para pessoas com deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, o que constitui a justificação administrativa?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipóteses a justificação administrativa não será admitida por exigir registro público ou forma especial?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A justificação administrativa integra quais procedimentos no âmbito previdenciário?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A justificação administrativa pode tramitar como processo autônomo?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando deve ser oportunizada a justificação administrativa se a concessão do benefício depender de documento ao qual o segura
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a limitação de validade da prova material no contexto da previdência social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Para quais fins a justificação administrativa ou judicial produz efeito no Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando a justificação administrativa ou judicial passa a produzir efeito para comprovações previdenciárias?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que tipo de prova é vedada para produzir efeito na justificação administrativa ou judicial relativa à Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipótese o início de prova material é dispensado para fins de justificação administrativa ou judicial?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que acontecimentos caracterizam motivo de força maior ou caso fortuito para fins de dispensa do início de prova material?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que documentos são exigidos para comprovar ocorrência de força maior ou caso fortuito?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que verificação adicional é exigida quando se alega força maior para dispensa do início de prova material?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que deve ser juntado quando a empresa informada na comprovação de trabalho não estiver mais em atividade?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que providência a regra prevê após a homologação do processo dos segurados empregado doméstico e contribuinte individual?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que condição a homologação da justificação judicial processada com base exclusivamente em prova testemunhal dispensa a jus
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