FC620569 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC620570 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais são as exceções à vedação do recebimento conjunto do seguro-desemprego com benefícios de prestação continuada do RGPS?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Com qual benefício previsto na Lei nº 7.070/1982 é permitida a acumulação com os benefícios do RGPS?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que limitação o Regulamento impõe ao benefício previsto na Lei nº 7.070/1982 em caso de aquisição posterior de capacidade lab
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a regra aplicável ao segurado recluso em regime fechado quanto ao reconhecimento do direito ao salário-maternidade e à
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que acumulação de benefícios é admitida envolvendo pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro do RGPS?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que acumulação de benefícios é admitida envolvendo pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro do RGPS e aposentadori
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que acumulação de benefícios é admitida envolvendo aposentadoria concedida no âmbito do RGPS?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que é assegurado em relação ao benefício mais vantajoso nas hipóteses de acumulação?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como se apura a parcela dos demais benefícios quando há acumulação e percepção integral do benefício mais vantajoso?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situações a aplicação da regra de apuração cumulativa das parcelas de benefícios acumulados pode ser revista?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como se considera o valor da pensão desdobrada para fins de apuração da acumulação?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipótese as restrições à acumulação de benefícios não se aplicam?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que o INSS deve verificar quanto à filiação do segurado no ato de habilitação ou concessão de benefício sujeito a acumulaçã
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que manifestação o INSS deve solicitar ao segurado no ato de habilitação ou concessão de benefício sujeito a acumulação?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que verificação adicional o INSS deve realizar, quando for o caso, ao habilitar ou conceder benefício sujeito a acumulação?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que sistema o Ministério da Economia deve manter para gestão dos dados sobre segurados do RGPS e servidores vinculados a regi
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como se comprova, até a implementação do sistema de cadastro, que o aposentado ou pensionista cônjuge do RGPS não recebe apos
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual obrigação tem o aposentado ou pensionista do RGPS ao obter aposentadoria ou pensão de cônjuge ou companheiro de outro re
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Segundo o Regulamento da Previdência Social, o retorno do aposentado à atividade prejudica o recebimento da aposentadoria?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O retorno do aposentado que recebe aposentadoria por incapacidade permanente prejudica o recebimento do benefício?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O retorno do aposentado que recebe aposentadoria especial prejudica o recebimento do benefício?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a regra geral sobre a antecipação de pagamentos de benefícios de prestação continuada no Regulamento da Previdência So
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