FC621481 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC621482 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em observância a quais normas a notificação fiscal de lançamento deve ser elaborada?
Ler resposta e comentário →FC621483 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipóteses relacionadas a benefícios aplica-se o procedimento de notificação fiscal de lançamento?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual prazo têm o empregador doméstico, a empresa ou o segurado para pagar ou impugnar após receber a notificação fiscal de la
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a consequência da não pagamento ou não impugnação no prazo de 30 dias previsto no Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Por quanto tempo permanece o processo no órgão jurisdicionante para cobrança amigável após a declaração de revelia?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que ocorre após o prazo de cobrança amigável previsto no Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que ocorre quando é apresentada defesa contra a notificação fiscal de lançamento?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual condição impede a aplicação imediata da regra prevista para lançamento considerado procedente?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como deve ser feita a liquidação do crédito incluído em notificação fiscal de lançamento?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais instrumentos podem constituir o crédito da seguridade social no Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais valores devem ser lançados no livro destinado à inscrição em Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social e da F
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que momento esses valores devem ser lançados no livro para fins de inscrição em Dívida Ativa?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o efeito jurídico da certidão textual do livro de inscrição em Dívida Ativa?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que medida os órgãos competentes podem promover antes de ajuizar a cobrança da Dívida Ativa para garantir sua liquidação?
Ler resposta e comentário →FC621496 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a natureza do título quando é protestado como garantia da liquidação da Dívida Ativa?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Regulamento da Previdência Social define a Dívida Ativa?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: As contribuições arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social podem ser inscritas em Dívida Ativa?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Regulamento da Previdência Social trata, em processos de falência, concordata ou concurso de credores, os créditos rel
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que providência o Instituto Nacional do Seguro Social tomará em relação aos valores descontados pela empresa do segurado empr
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que providência o Instituto Nacional do Seguro Social tomará quanto às importâncias decorrentes de sub-rogação previstas no R
Ler resposta e comentário →FC621502 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que providência o Instituto Nacional do Seguro Social tomará em relação às importâncias retidas na forma prevista no Regulame
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: As importâncias reivindicadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social estão sujeitas ao concurso de credores?
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