FC621505 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC621506 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O Regulamento da Previdência Social prevê dedução e reembolso relativos a quais parcelas salariais?
Ler resposta e comentário →FC621507 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que compensação trabalhista é prevista pelo Regulamento da Previdência Social em relação ao adicional de insalubridade previs
Ler resposta e comentário →FC621508 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que órgão estabelece os termos e as condições para a dedução, o reembolso e a compensação previstas no Regulamento da Previdê
Ler resposta e comentário →FC621509 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situação o Regulamento da Previdência Social prevê que a matrícula da empresa deve ser feita simultaneamente com a ins
Ler resposta e comentário →FC621510 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o prazo para que a empresa não sujeita à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica realize sua matrícula perante
Ler resposta e comentário →FC621511 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipótese o Instituto Nacional do Seguro Social procederá à matrícula de ofício?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que obrigação tem o responsável pela execução de obra de construção civil em relação à matrícula no Instituto Nacional do Seg
Ler resposta e comentário →FC621513 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que documento é emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social à unidade matriculada na forma prevista para empresas não su
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a característica do certificado de matrícula emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social?
Ler resposta e comentário →FC621515 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a sanção aplicada ao responsável que não cumprir a obrigação de matrícula exigida para empresas não sujeitas à inscrição
Ler resposta e comentário →FC621516 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que informações as juntas comerciais e os cartórios de registro civil de pessoas jurídicas devem prestar obrigatoriamente ao
Ler resposta e comentário →FC621517 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: As informações prestadas pelas juntas comerciais e cartórios ao Instituto Nacional do Seguro Social geram ônus para o Institu
Ler resposta e comentário →FC621518 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o efeito perante o Instituto Nacional do Seguro Social dos atos de constituição, alteração e extinção de empresas regi
Ler resposta e comentário →FC621519 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem estabelecerá as condições para o cumprimento, pelas juntas comerciais e cartórios, da obrigação de prestar informações a
Ler resposta e comentário →FC621520 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a natureza da matrícula atribuída pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ao produtor rural pessoa física ou segura
Ler resposta e comentário →FC621521 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Para qual finalidade relacionada ao licenciamento sanitário a matrícula atribuída pela Secretaria da Receita Federal do Brasi
Ler resposta e comentário →FC621522 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Para que finalidade a matrícula atribuída pela Secretaria da Receita Federal do Brasil deve ser apresentada às instituições f
Ler resposta e comentário →FC621523 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Com que tipo de adquirentes a matrícula atribuída pela Secretaria da Receita Federal do Brasil deve ser apresentada?
Ler resposta e comentário →FC621524 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Com que tipo de fornecedores a matrícula atribuída pela Secretaria da Receita Federal do Brasil deve ser apresentada?
Ler resposta e comentário →FC621525 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A quem a matrícula é atribuída para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias?
Ler resposta e comentário →FC621526 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A matrícula atribuída pela Secretaria da Receita Federal do Brasil substitui a inscrição no CNPJ para licenciamento sanitário
Ler resposta e comentário →FC621527 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A matrícula atribuída pela Secretaria da Receita Federal do Brasil substitui a inscrição no CNPJ quando a inscrição no CNPJ é
Ler resposta e comentário →FC621528 · Direito Previdenciário