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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Ministérios Públicos para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613986 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: O que é necessário para que a convocação de membro do Ministério Público se efetive?

FGV · 2025

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FC613987 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Qual a função do membro responsável por unidade no banco de dados do Ministério Público?

FGV · 2025

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FC613988 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: É obrigatória a atuação simultânea de mais de um órgão de execução do Ministério Público na mesma relação processual?

FGV · 2025

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FC613989 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Quando o reingresso de membro em disponibilidade é permitido e como se determina a preferência entre interessados?

FGV · 2025

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FC613990 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Como o Ministério Público deve tratar manifestações da CIDH que reconhecem violações e recomendam reparação?

FGV · 2025

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FC613991 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: O que ocorre com as funções de um membro vitalício que se torna candidato à formação da lista tríplice?

FGV · 2025

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FC613992 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Qual o órgão competente para apreciar relatório de estágio probatório que sugere o não vitaliciamento e a que órgão cabe recurso?

FGV · 2025

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FC613993 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Quais opções tem um membro do Ministério Público quando a comarca de sua lotação é extinta?

FGV · 2025

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FC613994 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Quem decide sobre o afastamento de membro do Ministério Público estadual e qual a natureza dessa decisão?

FGV · 2025

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