FC555151 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Quais são os elementos essenciais do conceito legal de tributo?
EDUCA PB · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para EDUCA PB
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FC555162 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Qual a finalidade dos tributos extrafiscais, parafiscais e fiscais?
EDUCA PB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555168 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Por que as contribuições não são tributos fiscais?
EDUCA PB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555315 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual a natureza e a hipótese de incidência do ITCMD?
EDUCA PB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555423 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é contribuinte do imposto?
EDUCA PB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555543 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são as causas de extinção do crédito tributário previstas no Art. 156 do CTN?
EDUCA PB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555711 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Os Municípios têm direito constitucional automático a 35% do ICMS?
EDUCA PB · 2025
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