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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FADESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC449573 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Quais os requisitos para a compensação do crédito tributário?

FADESP · 2017

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FC449574 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: A Constituição admite progressividade do IPTU por valor e alíquotas diferentes por localização e uso?

FADESP · 2017

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FC449575 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: A progressividade do IPTU pode incidir por valor do imóvel e adotar alíquotas diferenciadas por localização e uso?

FADESP · 2011

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FC449576 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contribuições Especiais, responda: Pode a iluminação pública ser cobrada por taxa?

FADESP · 2019

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FC449577 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade recíproca alcança pessoa jurídica de direito privado que ocupa bem público para fins econômicos?

FADESP · 2019

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FC449578 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quem tem legitimidade para discutir judicialmente a relação jurídico-tributária do IPTU?

FADESP · 2019

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FC645120 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: O que significa a incidência monofásica no Imposto Seletivo?

FADESP · 2026

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FC645122 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual parcela do produto da arrecadação do imposto instituído pela União na competência tributária residual

FADESP · 2026

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