FC255653 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Por que o imposto é considerado uma espécie de tributo?
FADESP · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FADESP
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FC255715 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: O que caracteriza juridicamente uma tarifa em serviço público?
FADESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC255868 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que é extrafiscalidade tributária?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255869 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que vedam o princípio da isonomia tributária e o da não discriminação por procedência ou destino?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255870 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Como se aplicam a anterioridade anual e a noventena ao ICMS‑combustíveis?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255898 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A autonomia da vontade integra os princípios constitucionais tributários?
FADESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC255995 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Quais impostos são de competência municipal e quem pode instituir taxas e c
FADESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC256011 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Qual imposto incide sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis e direi
FADESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC256033 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Vigência e Aplicação da Legislação Tributária (arts. 101 a 106 do CTN), responda: Como se aplica a lei tributária nova aos fatos geradores futuros e aos pendentes?
FADESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256069 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Interpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN), responda: A analogia pode criar obrigação tributária não prevista em lei?
FADESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC256098 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença essencial entre o fato gerador da obrigação principal e o da obrigação acessór
FADESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256105 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Quando surge a obrigação principal, qual é seu objeto e o que ocorre quando o crédito tributári
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256106 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Por que o prazo decadencial da constituição do crédito não abrange as obrigações acessórias?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256115 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Que faculdade permite à administração combater operações simuladas que ocultem o fato gerador?
FADESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC256138 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Quando alguém é contribuinte da obrigação principal?
FADESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC256197 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quem é o sujeito passivo da obrigação principal e como se distingue contribuinte de responsável?
FADESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256214 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando a sucessão empresarial impõe responsabilidade tributária integral à adquirente?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256215 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual a responsabilidade dos tabeliães e demais serventuários quando não é possível exigir o tributo do contribuinte pelos atos prati
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256316 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: O que deve especificar a lei que concede moratória, em caráter geral ou autorizando sua concessão individual?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256393 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Quando começa a correr o prazo prescricional para ajuizamento da execução fiscal?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256529 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: A autoridade administrativa pode requisitar diretamente a bancos informações sobre bens, negócios ou atividades de terceiros mediante in
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256554 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: A certidão de filial pode ser negada por débitos ou descumprimento de obrigações acessórias da pessoa jurídica como um todo?
FADESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256579 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: Por que um imposto pode ser regressivo mesmo com alíquotas marginais progressivas?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256583 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador do IPI para produtos de procedência estrangeira?
FADESP · 2021
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