FC555146 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Qual é o conceito de tributo?
Fênix Instituto
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para Fênix Instituto
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC555208 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é a natureza e a finalidade dos empréstimos compulsórios?
Fênix Instituto
Ler resposta e comentário →FC555226 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual é a orientação constitucional sobre a regressividade do sistema tributário?
Fênix Instituto · 2025
Ler resposta e comentário →FC555412 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem são o sujeito ativo e o sujeito passivo na relação tributária?
Fênix Instituto
Ler resposta e comentário →FC555478 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que é lançamento por declaração?
Fênix Instituto · 2025
Ler resposta e comentário →FC555681 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem define o parcelamento, o número de parcelas e as datas de vencimento do IPTU?
Fênix Instituto · 2025
Ler resposta e comentário →FC555690 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem são os contribuintes do ITBI nas transmissões inter vivos e nas cessões de direitos decorrentes de compromisso de compra e venda?
Fênix Instituto · 2025
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