FC555364 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Em que se converte a multa pelo descumprimento de obrigação acessória?
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para Instituto ACCESS
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FC555440 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a denúncia espontânea produz efeito em relação ao início do procedimento fiscal?
Instituto ACCESS
Ler resposta e comentário →FC555441 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Em que condições diretores e gerentes podem ser responsabilizados pessoalmente por débito tributário?
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são os efeitos principais do parcelamento, da compensação, do depósito integral em dinheiro e da transação tributária sobre o crédito t
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual o efeito jurídico da declaração do contribuinte no lançamento por homologação?
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando ocorre o fato gerador do ITBI segundo o entendimento consolidado em repercussão geral?
Instituto ACCESS
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual o requisito temporal para o redirecionamento da execução por dissolução irregular de sociedade limitada?
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