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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC873977 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quem deve afastar imediatamente o agressor do lar quando há risco atual,

Instituto AOCP · 2026

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FC873983 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Qual assistência de saúde é assegurada ao usuário ou dependente de drogas privado de liberdade?

Instituto AOCP · 2026

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FC873984 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: O que o acusado deve apresentar por escrito no prazo de 10 dias após ser notificado da denúncia?

Instituto AOCP · 2026

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FC873987 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: A divergência na interpretação da lei ou na avaliação de fatos e provas configura abus

Instituto AOCP · 2026

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FC873988 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Qual é a natureza da ação penal dos crimes de abuso de autoridade?

Instituto AOCP · 2026

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FC873990 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: Quando a submissão de um detento a situação vexatória configura crime de abuso de auto

Instituto AOCP · 2026

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FC873992 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: Qual instituto reduz a pena quando o agente é primário, tem bons antece

Instituto AOCP · 2026

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