FC780430 · Segurança Pública e Legislação Policial
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Flashcards para concursos de Segurança Pública e Legislação Policial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC780431 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Decreto nº 7.626/2011 Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional, responda: A possibilidade de firmar convênios, acordos e instrumentos congêneres para execução do
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Decreto nº 7.626/2011 Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional, responda: Qual é a principal fonte de custeio das despesas do Plano Estratégico de Educação no âmb
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Decreto nº 7.626/2011 Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional, responda: Como devem ser aplicadas as dotações orçamentárias entre os ministérios responsáveis pel
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Decreto nº 7.626/2011 Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional, responda: Que limites devem ser observados na execução das despesas do Plano?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Decreto nº 7.626/2011 Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional, responda: Em conformidade com quais normas deve ocorrer a execução orçamentária e financeira do Pl
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Decreto nº 7.626/2011 Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional, responda: Quais fontes subnacionais podem complementar o financiamento do Plano?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Decreto nº 7.626/2011 Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional, responda: Quando o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional entra em vigor?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Lei nº 11.671/2008 Transferência e Inclusão de Presos, responda: A transferência de presos de outros estabelecimentos para estabelecimentos penais federais de segurança máxima deve a
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Lei nº 11.671/2008 Transferência e Inclusão de Presos, responda: Qual juízo é responsável por desenvolver a atividade jurisdicional de execução penal nos estabelecimentos penais fede
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Lei nº 11.671/2008 Transferência e Inclusão de Presos, responda: A competência do juízo federal da seção ou subseção judiciária é determinada pela localização de qual tipo de estabel
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Lei nº 11.671/2008 Transferência e Inclusão de Presos, responda: Que ações de natureza penal relacionadas à execução da pena competem ao juízo federal de execução penal?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Lei nº 11.671/2008 Transferência e Inclusão de Presos, responda: Que ações de natureza penal sobre infrações ocorridas no estabelecimento penal federal competem ao juízo federal de e
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Lei nº 11.671/2008 Transferência e Inclusão de Presos, responda: Qual critério justifica a inclusão de um preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Lei nº 11.671/2008 Transferência e Inclusão de Presos, responda: O preso provisório pode ser incluído em estabelecimento penal federal de segurança máxima?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Lei nº 11.671/2008 Transferência e Inclusão de Presos, responda: Como deve ser o recolhimento dos presos em estabelecimento penal federal de segurança máxima?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Lei nº 11.671/2008 Transferência e Inclusão de Presos, responda: As visitas a presos em estabelecimento penal federal de segurança máxima podem ocorrer em qualquer dia?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Lei nº 11.671/2008 Transferência e Inclusão de Presos, responda: Quais são as modalidades permitidas para as visitas a presos em estabelecimento penal federal de segurança máxima?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Lei nº 11.671/2008 Transferência e Inclusão de Presos, responda: Qual é o limite de pessoas por vez nas visitas a presos em estabelecimento penal federal de segurança máxima?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Lei nº 11.671/2008 Transferência e Inclusão de Presos, responda: Como deve ser a separação física e a comunicação entre visitante e preso nas visitas em estabelecimento penal federal
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Lei nº 11.671/2008 Transferência e Inclusão de Presos, responda: As visitas a presos em estabelecimento penal federal de segurança máxima podem ser filmadas e gravadas?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Lei nº 11.671/2008 Transferência e Inclusão de Presos, responda: Qual é a duração máxima diária do banho de sol para presos em estabelecimento penal federal de segurança máxima?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Lei nº 11.671/2008 Transferência e Inclusão de Presos, responda: Quais meios de comunicação dos presos em estabelecimento penal federal de segurança máxima devem ser monitorados?
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