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Flashcards para concursos de Segurança Pública e Legislação Policial para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC294603 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: A videoconferência é modalidade admitida para visitas sociais em estabelecimentos penais federais de segurança máxima?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294604 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Como é assegurada, em regra, a visita do cônjuge ou companheiro em estabelecimentos penais federais de segurança máxima?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294605 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: As crianças são computadas no limite de dois visitantes por preso nas visitas em parlatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294606 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Quem pode suspender as visitas por rebelião em estabelecimento penal federal de segurança máxima?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294607 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Qual unidade do DEPEN é responsável por acompanhar no Congresso Nacional iniciativas de interesse do órgão e assessorar o Diretor‑G

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294608 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Qual unidade do DEPEN é responsável pela coordenação de políticas de intervenção penal mínima, desencarceramento e restauração dos

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294609 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Qual coordenação do DEPEN é responsável por promover a proteção de dados e a transparência das informações do sistema?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294610 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Quais medidas laborais a PNAMPE assegura para compatibilizar o trabalho com a condição de gestante e mãe?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294611 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: A Política Nacional de Atenção às Mulheres privadas de liberdade autoriza a presença de acompanhante devidamente cadastrado durante

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294612 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: A transferência de presa estrangeira não residente ao país de origem exige prévia requisição e consentimento da presa?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294613 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Qual a exigência para a realização da revista pessoal em crianças e adolescentes ao ingressarem em estabelecimento prisional?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294614 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Quem deve ser submetido à revista pessoal ao ingressar em um estabelecimento prisional?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294615 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Quais itens e orientações devem compor os kits de higiene distribuídos nas unidades prisionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294616 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Quais medidas de saúde o CNPCP recomenda para presos usuários de drogas?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294617 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: A testagem para HIV e hepatites em contexto prisional, segundo a Resolução do CNPCP, é obrigatória e periódica ou voluntária com co

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294618 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: A política antimanicomial exige que a medida de segurança seja cumprida exclusivamente em meio aberto?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294619 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Quais metas condicionam o pagamento da GDAPEN e da GDAPEF?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294620 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: As carreiras de especialista em assistência penitenciária, de técnico de apoio à assistência penitenciária e de agente federal de e

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294621 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Quando um colegiado federal pode ser instituído por portaria em vez de decreto?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294622 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: O afastamento com remuneração suspende o interstício para progressão do agente federal de execução penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294623 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Estadual, responda: Em que condições o secretário pode delegar atribuições?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294624 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Estadual, responda: O que caracteriza um órgão da administração direta do Poder Executivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294625 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Estadual, responda: Qual gerência é responsável pela elaboração de planos de segurança para o complexo penitenciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294626 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Estadual, responda: Qual critério define a "parte especial"?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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