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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387842 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual obrigação tem o profissional da educação ao suspeitar de maus-tratos contra criança ou adolescente?

FCC · 2018

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FC387843 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a conduta obrigatória de profissionais ao ter conhecimento de suspeita ou confirmação de maus-tratos

FCC · 2018

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FC387844 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Divulgar sem autorização o nome, ato ou documento relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato in

FCC · 2013

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FC387845 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a sanção administrativa mais comumente aplicada pelo ECA diante de infrações administrativas?

FCC · 2012

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FC387846 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais despesas os fundos da criança e do adolescente devem obrigatoriamente financiar?

FCC · 2021

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FC387847 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Ao arquivar inquérito civil na área da infância e juventude, o que o Promotor deve remeter e em que prazo?

FCC · 2019

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FC387848 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem exerce as atribuições do conselho tutelar enquanto não estiver instalado no município?

FCC · 2015

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FC387849 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Na ausência dos conselhos municipais, quem é competente para registrar entidades não governamentais e inscr

FCC · 2015

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FC606618 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.594/2012 SINASE, responda: Em que hipótese a autoridade pode unificar medidas e determinar o reinício da internação, mesmo após cumprimento parcial da medida anterior?

FCC · 2025

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FC606633 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: Quando o STJ admite a desconstituição da paternidade reconhecida?

FCC · 2025

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FC606641 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: O Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública a efetivação de matrícula e

FCC · 2025

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