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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581365 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Pode-se alterar a destinação da área durante a vigência de servidão ambiental por transmissão, desmembramento ou retificação?

Instituto AOCP · 2022

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FC581370 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão exerce as funções consultiva e deliberativa no SISNAMA?

Instituto AOCP · 2024

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FC581437 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: As obrigações ambientais do Código Florestal acompanham o imóvel?

Instituto AOCP · 2024

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FC581534 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Quando se admite a inversão do ônus da prova em ações ambientais?

Instituto AOCP · 2022

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FC605586 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Como se classificam os resíduos da varrição e limpeza de vias públicas?

Instituto AOCP · 2025

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FC605604 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: O que é o poder de polícia no âmbito ambiental?

Instituto AOCP · 2025

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FC605620 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: A teoria do fato consumado valida a manutenção de atividade ambiental irregular desenvolvida por longo tempo sem licenciament

Instituto AOCP · 2025

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FC643965 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é a natureza jurídica adequada de um instituto estadual que analisa e concede licenças ambientais?

Instituto AOCP · 2026

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