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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC469386 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A marca notoriamente conhecida sem registro no Brasil pode ser indeferida de ofício pelo INPI quando reproduzida ou imitada no mesmo ramo de atividad

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469387 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O registro de marca confere exclusividade de uso em todo o território nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469388 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quem é o órgão competente para processar pedidos e conceder títulos de marcas e patentes no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 1997

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FC469389 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que exige a denominação de origem quanto à vinculação das qualidades ou características de um produto ao meio geográfico?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469390 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A indicação geográfica depende sempre de vínculo territorial com uma área geográfica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469391 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O registro de contratos de transferência de tecnologia no INPI é obrigatório, qual seu efeito perante terceiros e qual o prazo para decisão do INPI?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469392 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como se determina a alocação de custos e responsabilidades em contratos de transferência de tecnologia envolvendo ICTs públicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469393 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual efeito o registro de contratos de transferência de tecnologia no INPI produz em relação a terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC469394 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Transferência de tecnologia garante a aprendizagem e apropriação tecnológica pela empresa receptora?

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC469395 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: No off-set, quem assume a obrigação de realizar contrapartidas econômicas no país comprador?

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC469396 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a diferença entre direitos autorais e propriedade industrial quanto ao objeto protegido?

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC469397 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza a certificação negativa sobre a conformidade de um produto?

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC469398 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o prazo prescricional da pretensão de reparação por dano ao direito de propriedade industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469399 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza a cláusula pipeline na Propriedade Industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469478 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual órgão concede patentes e registra marcas no Brasil?

FAU UNICENTRO · 2025

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FC469479 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Além de patentes e modelos de utilidade, que formas de proteção integra a Propriedade Industrial?

COGEPE FIOCRUZ · 2024

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FC469480 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O uso da marca registrada de terceiro como palavra-chave em links patrocinados configura infração à legislação de propriedade industrial?

FGV · 2023

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FC469481 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais criações são protegidas pelo direito de propriedade industrial?

Instituto Consulplan · 2021

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FC469482 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que protegem, respectivamente, a patente de invenção, o registro de marca e o desenho industrial?

VUNESP · 2018

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FC469483 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais meios legais efetivam a proteção da propriedade industrial?

IESES · 2018

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FC469484 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são os bens jurídicos protegidos pela propriedade industrial?

IADES · 2018

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FC469485 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza uma falsa indicação geográfica?

FCC · 2015

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FC469486 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como marcas de alto renome e marcas notoriamente conhecidas relativizam, respectivamente, os princípios da especialidade e da territorialidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC469487 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como são classificados os direitos de propriedade industrial para efeitos legais?

FUNDATEC · 2013

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