FC469488 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como se caracteriza o modelo de utilidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2012
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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)
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FC469489 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Os direitos de propriedade industrial são considerados bens móveis ou bens imóveis?
IESES · 2011
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Os direitos do autor dependem de concessão administrativa para existir?
CEPERJ · 2011
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo mínimo de publicação em imprensa oficial de edital de concurso promovido por entidade pública e por que ele é exigido?
FGV · 2010
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Em que condição a Lei de Propriedade Industrial se aplica a nacionais ou domiciliados em outro país?
NCE e FUJB (UFRJ) · 2009
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são as formas de proteção previstas na LPI relacionadas a marcas, concorrência desleal e indicações geográficas?
NCE e FUJB (UFRJ) · 2009
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais formas de proteção abrange a propriedade industrial?
VUNESP · 2007
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que a Lei de Propriedade Industrial regulamenta?
FJPF (UFRJ) · 2006
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais atos são exigidos para a concessão da patente e qual o prazo para cumprimento?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual requisito essencial para que um aperfeiçoamento seja protegido por certificado de adição?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo para reivindicar prioridade de um pedido de modelo de utilidade depositado originalmente no Brasil e não publicado?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais as duas modalidades de patentes no Brasil e sua principal diferença?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC469500 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o critério para assegurar o direito de obter patente quando autores, de forma independente, realizam a mesma invenção?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A patente de invenção confere ao titular quais direitos?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC469502 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais os requisitos para que um objeto seja patenteável como modelo de utilidade?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC469503 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo de vigência da patente de invenção e do modelo de utilidade, e a partir de quando esses prazos são contados?
FUNCERN · 2025
Ler resposta e comentário →FC469504 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando o titular pode renunciar à patente?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC469505 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Esquemas, planos, princípios ou métodos de fiscalização são patenteáveis?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Em que hipóteses a patente pode ser objeto de licença compulsória?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC469507 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O titular pode conceder licença da patente e quais as diferenças essenciais entre Patente de Invenção e Modelo de Utilidade?
Instituto ACCESS · 2024
Ler resposta e comentário →FC469508 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o primeiro ato para iniciar formalmente o procedimento de concessão de patente no INPI?
Instituto ACCESS · 2024
Ler resposta e comentário →FC469509 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Onde se faz o pedido de patentes?
Instituto ACCESS · 2024
Ler resposta e comentário →FC469510 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo para o titular da patente apresentar contestação em ação de nulidade de patente?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC469511 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando cabe licença compulsória de patente e qual condição é imprescindível para sua concessão?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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