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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial) para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC469530 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo de vigência, contado a partir da data de depósito, da patente de invenção e da de modelo de utilidade, respectivamente?

FEPESE · 2022

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FC469723 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como se classificam, do ponto de vista patrimonial, direitos sobre marcas, patentes e direitos autorais?

FEPESE · 2014

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FC469778 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo prescricional para a ação de perdas e danos por uso indevido de marca?

FEPESE · 2011

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FC809074 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual a exigência registral quando se institui sucursal, filial ou agência em local sujeito à jurisdição de outro Registro Público de Empresas Mercantis?

FEPESE · 2026

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FC809075 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual finalidade deve ter a atividade econômica organizada para caracterizar o empresário?

FEPESE · 2022

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FC809076 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O que é empresário?

FEPESE · 2017

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FC809077 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, é considerado empresário?

FEPESE · 2010

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FC809078 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Os cônjuges podem contratar sociedade entre si ou com terceiros independentemente do regime de bens?

FEPESE · 2010

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FC809079 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual o efeito jurídico da inscrição do produtor rural na Junta Comercial quando a atividade rural é sua principal profissão?

FEPESE · 2006

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FC809080 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Que tratamento a lei assegura ao empresário rural e ao pequeno empresário quanto à inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis?

FEPESE · 2006

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FC809081 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O que define o empresário e qual o papel da inscrição na Junta Comercial?

FEPESE · 2006

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FC809082 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Onde deve ser feita a inscrição de sucursal, filial ou agência instalada em jurisdição diversa do registro da sede?

FEPESE · 2010

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FC809083 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Quem pode ser sócio de sociedade limitada quando assistido pelos pais ou pelo tutor?

FEPESE · 2006

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FC809084 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Quando a sentença que decreta a separação judicial do empresário ou o ato de reconciliação passam a ser oponíveis a terceiros?

FEPESE · 2006

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FC809085 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Como o incapaz pode continuar a empresa que exercia quando capaz?

FEPESE · 2006

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FC809086 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O que pode ser o estabelecimento empresarial quanto a objeto de direitos e negócios jurídicos?

FEPESE · 2012

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FC809087 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O que pode fazer qualquer interessado diante da omissão ou demora no registro de atos empresariais?

FEPESE · 2022

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FC809088 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual o número mínimo e o número máximo de vogais que compõem o Plenário das Juntas Comerciais?

FEPESE · 2013

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FC809089 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é a natureza da Secretaria-Geral das Juntas Comerciais?

FEPESE · 2013

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FC809090 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: O registro público de empresas mercantis destina-se a atestar a veracidade dos fatos declarados?

FEPESE · 2013

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FC809091 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Quem pode consultar os assentamentos das juntas comerciais e obter certidões?

FEPESE · 2013

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FC809092 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual é o prazo de mandato dos Vogais e seus suplentes?

FEPESE · 2013

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FC809093 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Quais as modalidades de certidões expedidas pelas Juntas Comerciais e suas finalidades?

FEPESE · 2013

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FC809094 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual a idade mínima exigida para a matrícula de leiloeiro?

FEPESE · 2013

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