FC852649 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC852650 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que valorização deve ser promovida em relação à organização esportiva empregadora nas relações econômicas do nível da
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais características permeiam as atividades laborais do trabalhador da área do esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Com que tipo de entidade o trabalhador da área do esporte estabelece relações laborais?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Por meio de quais ramos normativos se formalizam as formas de relação entre o trabalhador da área do esporte e as orga
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o reconhecimento jurídico atribuído à profissão de atleta pela Lei Geral do Esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quando outras normas, contrato de trabalho ou convenções coletivas permanecem aplicáveis à regulamentação da profissão
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que requisito quanto ao nível de prática esportiva é exigido para caracterizar alguém como atleta profissional?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a exigência quanto à remuneração para caracterizar atleta profissional?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que exigência quanto ao caráter da dedicação à atividade esportiva é necessária para caracterizar atleta profissional?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual condição relativa à fonte de renda é necessária para que alguém seja considerado atleta profissional?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A forma de recebimento da remuneração afeta a qualificação como atleta profissional?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o requisito imprescindível para a validade de qualquer cessão de atleta?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o requisito imprescindível para a validade de qualquer transferência de atleta?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A exigência de anuência abrange atletas profissionais e não profissionais?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual dever do atleta profissional quanto à participação em jogos, treinos, estágios e outras sessões preparatórias?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual obrigação do atleta profissional quanto à preservação das condições físicas para competir?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual dever do atleta profissional em relação às regras da respectiva modalidade esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual obrigação do atleta profissional quanto às normas de disciplina e de ética esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como a lei trata o reconhecimento da profissão de treinador esportivo?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como a lei define treinador esportivo profissional?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que formação básica autoriza o exercício da profissão de treinador esportivo em organização de prática esportiva profi
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que tipo de formação profissional de nível superior qualifica para exercer a profissão de treinador esportivo?
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