FC853105 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC853106 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a pena prevista para a prática do crime envolvendo comercialização de símbolos esportivos não autorizados?
Ler resposta e comentário →FC853107 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A ocultação ou manutenção em estoque de símbolos esportivos reproduzidos sem autorização configura crime quando não há
Ler resposta e comentário →FC853108 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que conduta a lei pune ao associar marcas ou símbolos de uma organização esportiva a produtos ou serviços sem autoriza
Ler resposta e comentário →FC853109 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual a pena prevista para quem praticar a divulgação comercial não autorizada associada a símbolos de organização espo
Ler resposta e comentário →FC853110 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais tipos de símbolos de organização esportiva são considerados para caracterizar o uso indevido em ações publicitár
Ler resposta e comentário →FC853111 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que prática relacionada a ingressos e convites é criminalizada quando vinculada a ações publicitárias?
Ler resposta e comentário →FC853112 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual elemento subjetivo faz a vinculação de ingressos a publicidade configurar crime?
Ler resposta e comentário →FC853113 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem pode autorizar o uso de símbolos de uma organização esportiva para evitar a responsabilização penal?
Ler resposta e comentário →FC853114 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual efeito sobre terceiros é relevante para caracterizar a divulgação como ilícita?
Ler resposta e comentário →FC853115 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que ações a lei tipifica como crime ao promover marcas ou serviços em evento esportivo?
Ler resposta e comentário →FC853116 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Onde deve ocorrer a conduta para que se configure o crime de promoção comercial não autorizada?
Ler resposta e comentário →FC853117 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem pode autorizar a exposição de marcas ou atividade promocional para excluir a ilicitude?
Ler resposta e comentário →FC853118 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual finalidade torna a exposição de marcas ou atividade promocional punishível?
Ler resposta e comentário →FC853119 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a pena aplicada para quem realiza promoção comercial não autorizada em evento esportivo?
Ler resposta e comentário →FC853120 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual requisito é necessário para o prosseguimento da ação penal nos crimes relativos à garantia da incerteza do result
Ler resposta e comentário →FC853121 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem tem legitimidade para apresentar a representação exigida para o processamento penal nos crimes dessa seção?
Ler resposta e comentário →FC853122 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a natureza da ação penal para a exceção à regra de representação na seção sobre garantia da incerteza do result
Ler resposta e comentário →FC853123 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como a lei caracteriza a prática esportiva no nível da excelência esportiva?
Ler resposta e comentário →FC853124 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A prática esportiva no nível da excelência esportiva prejudica a conformidade com o princípio da igualdade de condiçõe
Ler resposta e comentário →FC853125 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A busca pela melhor performance prejudica a conformidade com o princípio da igualdade de condições entre os competidor
Ler resposta e comentário →FC853126 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual direito dos atletas e das organizações o controle de dopagem visa garantir?
Ler resposta e comentário →FC853127 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual objetivo do controle de dopagem em relação à saúde dos atletas?
Ler resposta e comentário →FC853128 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação