FC607818 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais são os princípios decorrentes da Reserva Legal no Direito Penal Militar?
FUMARC · 2013
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para FUMARC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC607966 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Que teoria sobre o estado de necessidade o Código Penal Militar adotou?
FUMARC · 2013
Ler resposta e comentário →FC607980 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando, no Direito Penal Militar, pode-se aplicar a pena máxima ao crime tentado?
FUMARC · 2013
Ler resposta e comentário →FC608159 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais penas acessórias impedem o status de oficial, tornam inadequado ao oficialato e inabilitam para o exercício de função pública?
FUMARC · 2011
Ler resposta e comentário →FC608278 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais são os critérios de aumento de pena em motim e revolta quanto à liderança, uso de armas e resultado lesivo, e qual superior tem gradação
FUMARC · 2011
Ler resposta e comentário →FC608448 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando começa a contagem dos oito dias para configurar a deserção e em que data ela se consuma se a falta ocorreu em 25/01 às 22h?
FUMARC · 2011
Ler resposta e comentário →FC608698 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar ocorre quando o policial, no exercício da função, exige taxa ou emolumento indevido?
FUMARC · 2011
Ler resposta e comentário →