FC902489 · Legislação das Casas Legislativas
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC902490 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que aspectos a Comissão de Finanças e Tributação examina nas proposições quanto à compatibilidade com o plano plurianual, a lei
Ler resposta e comentário →FC902491 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que hipótese a Comissão de Finanças e Tributação pode também examinar o mérito das proposições?
Ler resposta e comentário →FC902492 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que aspectos a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa nas proposições?
Ler resposta e comentário →FC902493 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Com que órgãos a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania atua para pronunciar-se sobre o mérito das proposições quando
Ler resposta e comentário →FC902494 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que atribuição tem a Comissão Especial quanto à admissibilidade das proposições?
Ler resposta e comentário →FC902495 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando a Comissão Especial se pronuncia sobre a compatibilidade orçamentária da proposição?
Ler resposta e comentário →FC902496 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que atuação é prevista para a Comissão Especial em relação ao mérito das proposições?
Ler resposta e comentário →FC902497 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual comissão tem parecer terminativo sobre a constitucionalidade ou juridicidade das proposições?
Ler resposta e comentário →FC902498 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual comissão tem parecer terminativo sobre a adequação financeira ou orçamentária das proposições?
Ler resposta e comentário →FC902499 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Sobre o que a Comissão Especial tem parecer terminativo em relação às preliminares?
Ler resposta e comentário →FC902500 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Sobre que matérias uma Comissão não pode manifestar-se?
Ler resposta e comentário →FC902501 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a consequência para o parecer que extrapola a competência de uma Comissão?
Ler resposta e comentário →FC902502 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que espécies de proposições parlamentares também podem ser consideradas não escritas por violação da regra de competência?
Ler resposta e comentário →FC902503 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que condição processual é exigida para que um parecer, emenda ou substitutivo seja considerado não escrito?
Ler resposta e comentário →FC902504 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o prazo-limite para apresentação da reclamação que visa afastar parecer, emenda ou substitutivo por violação de competênc
Ler resposta e comentário →FC902505 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quem é responsável por examinar projetos de lei e demais proposições distribuídos às Comissões para proferir parecer?
Ler resposta e comentário →FC902506 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Onde são realizadas a discussão e a votação do parecer e da proposição?
Ler resposta e comentário →FC902507 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o quórum mínimo de membros presente para que as Comissões possam deliberar?
Ler resposta e comentário →FC902508 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como são, em regra, tomadas as deliberações das Comissões?
Ler resposta e comentário →FC902509 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em caso de empate na votação em Comissão, qual voto prevalece?
Ler resposta e comentário →FC902510 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que cada Comissão deve incluir em seu parecer quando uma matéria for distribuída por dependência para tramitação conjunta?
Ler resposta e comentário →FC902511 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que procedimento as Comissões podem adotar para facilitar o estudo de uma matéria?
Ler resposta e comentário →FC902512 · Legislação das Casas Legislativas