FC902969 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC902970 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Uma proposição retirada pode ser reapresentada na mesma sessão legislativa?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: As mesmas regras de retirada aplicam-se a proposições de que autorias externas?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que ocorre com proposições submetidas à deliberação da Câmara que permaneçam em tramitação ao final da legislatura?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que proposição não é arquivada ao final da legislatura por originar-se de iniciativa popular?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que condição, relacionada ao número de legislaturas, impede o arquivamento de proposições destinadas à elaboração de espécies no
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como são tratados ao final da legislatura os projetos de código?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que proposições relativas a instrumentos internacionais não são arquivadas ao final da legislatura?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que proposições sobre a exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens ficam preservadas do arquivamento ao t
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais proposições relacionadas às contas do Chefe do Poder Executivo Federal não são arquivadas ao final da legislatura?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que proposições não são arquivadas ao final da legislatura por terem sido aprovadas pela Câmara e revisadas pelo Senado Federal?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que acontece com os pareceres aprovados quando uma proposição submetida à tramitação conjunta é arquivada?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como devem ser utilizados os pareceres aprovados em relação às proposições remanescentes quando ocorre arquivamento de proposiçã
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que ocorre com a distribuição da matéria às Comissões quando uma proposição em tramitação conjunta é arquivada?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que autoridade pode deferir requerimento em sentido diverso para alterar a aplicação das regras sobre pareceres e distribuição à
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual providência a Mesa deve adotar quando extravio ou retenção indevida impedir o andamento de uma proposição e os prazos regim
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que situação procede a reconstituição do processo pela Mesa?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que limitação impõe a norma quanto aos recursos que a Mesa pode empregar para reconstituir o processo?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a finalidade da reconstituição do processo promovida pela Mesa?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que informação sobre a autoria deve constar na publicação de proposição quando volta das Comissões?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que indicação relativa aos turnos de tramitação deve aparecer na publicação de proposição retornada das Comissões?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que elemento que resume o conteúdo da proposição deve constar obrigatoriamente na publicação?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como devem ser registradas as conclusões dos pareceres na publicação de proposição retornada das Comissões?
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