FC449411 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC449412 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Na Lei do ITCMD (SP), quem é o contribuinte na cessão de herança ou de bem ou direito a título não oneroso?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Na Lei do ITCMD (SP), se o donatário não residir nem for domiciliado no Estado, quem se torna o contribuinte do imp
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: O que estabelece a Lei do ITCMD (SP) sobre responsabilidade solidária quando for impossível exigir do contribuinte
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Quem responde solidariamente nos atos tributáveis praticados por tabelião, escrivão ou demais serventuários de ofíc
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Quem responde solidariamente quando couber a responsabilidade pelo registro ou pela prática de ato que implique tra
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Quem responde solidariamente nas hipóteses de doação ou cessão de bem ou direito?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Em que circunstâncias o donatário também pode ser responsabilizado solidariamente pelo ITCMD?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Quem responde solidariamente quando detiver o bem transmitido ou estiver na sua posse?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Quem responde solidariamente pelos tributos devidos por filhos menores?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Quem responde solidariamente pelos tributos devidos por tutelados ou curatelados?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Quem responde solidariamente pelos tributos devidos por terceiros quando atua como administrador de bens alheios?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Quem responde solidariamente pelos tributos devidos pelo espólio?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual é a base de cálculo do ITCMD no Estado de São Paulo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Como a Lei do ITCMD (SP) define 'valor venal' para fins de apuração do imposto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual fração do valor do bem constitui a base de cálculo do ITCMD na transmissão não onerosa do domínio útil?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual fração do valor do bem constitui a base de cálculo do ITCMD na transmissão não onerosa do domínio direto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual fração do valor do bem constitui a base de cálculo do ITCMD na instituição do usufruto por ato não oneroso?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual fração do valor do bem constitui a base de cálculo do ITCMD na transmissão não onerosa da nua-propriedade?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Como a Lei do ITCMD (SP) trata as sucessivas doações entre o mesmo doador e donatário dentro do mesmo ano civil?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: O que deve ser feito a cada nova doação entre as mesmas partes, segundo a Lei do ITCMD (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Ao recalcular o imposto por sucessivas doações, como deve ser formada a nova base de cálculo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Ao recalcular o imposto por sucessivas doações, o que deve ser deduzido?
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