FC449435 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC449436 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Quando não couber nem for prescindível a avaliação judicial na transmissão causa mortis, quem poderá declarar o val
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Que condição é exigida para que o valor declarado pelo inventariante seja aceito na transmissão causa mortis?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual alternativa ao valor declarado pelo inventariante pode ser adotada pela Administração na transmissão causa mor
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: A homologação judicial é exigida nas hipóteses de valor declarado pelo inventariante ou proposto pela Fazenda?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Em caso de avaliação judicial ou administrativa, qual momento deve ser considerado para determinar o valor do bem o
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: As regras de valoração aplicam-se também a que outras situações envolvendo partilhas ou divisões de bens?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Em que hipótese a Fazenda instaurará procedimento administrativo de arbitramento da base de cálculo para fins de la
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Que faculdade tem o contribuinte notificado em face do lançamento por arbitramento da base de cálculo no ITCMD (SP)
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Que direito é assegurado ao interessado quanto à avaliação dos bens ou direitos do espólio no ITCMD (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Quem arca com as despesas quando o interessado requer avaliação judicial dos bens ou direitos do espólio no ITCMD (
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: A que outras situações aplicam-se, no que couber, as disposições sobre arbitramento da base de cálculo no ITCMD (SP
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Como a Lei do ITCMD (SP) dispõe sobre a dedução de dívidas que onerem o bem transmitido no cálculo do imposto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual o tratamento tributário, pela Lei do ITCMD (SP), das dívidas do espólio no cálculo do imposto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual é o valor mínimo da base de cálculo do ITCMD para imóvel urbano ou direito a ele relativo, segundo a Lei do IT
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual é o valor mínimo da base de cálculo do ITCMD para imóvel rural ou direito a ele relativo, segundo a Lei do ITC
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual é a base de cálculo do ITCMD (SP) para bem móvel ou direito não contemplado pelas regras específicas da lei?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Na ausência de valor de mercado, que valor pode ser admitido como base de cálculo para o ITCMD (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Como se determina o valor das ações representativas do capital social para fins de base de cálculo do ITCMD (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Se não houver pregão ou se a ação não tiver sido negociada na data da transmissão, que cotação deve ser utilizada p
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual o limite máximo para retroagir cotações na determinação do valor das ações representativas do capital social p
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Em que situação admite-se o valor patrimonial de ações, quotas ou participações como base de cálculo do ITCMD (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Em que data a Lei do ITCMD (SP) considera o valor da base de cálculo do imposto?
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