FC449459 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC449460 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual valor da UFESP deve ser observado quando o valor venal foi fixado em data distinta da do fato gerador?
Ler resposta e comentário →FC449461 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Na ausência de correção monetária da UFESP, qual índice deve ser aplicado para atualização dos valores?
Ler resposta e comentário →FC449462 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual o prazo para pagamento do ITCMD na transmissão causa mortis contado a partir da decisão homologatória do cálcu
Ler resposta e comentário →FC449463 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual é o prazo máximo para recolhimento do ITCMD na transmissão causa mortis contado a partir da abertura da sucess
Ler resposta e comentário →FC449464 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual é a consequência prevista para o débito do ITCMD na transmissão causa mortis quando o prazo de recolhimento ul
Ler resposta e comentário →FC449465 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Em que hipótese o prazo de recolhimento do ITCMD na transmissão causa mortis pode ser dilatado além do limite de 18
Ler resposta e comentário →FC449466 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Que benefício fiscal o Poder Executivo pode conceder sobre o valor do ITCMD recolhido em até 90 dias da abertura da
Ler resposta e comentário →FC449467 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Quando o ITCMD incidente sobre doação deve ser recolhido, segundo a Lei do ITCMD (SP)?
Ler resposta e comentário →FC449468 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual o prazo para pagamento do ITCMD nas partilhas ou divisões de patrimônio comum quando houver sentença transitad
Ler resposta e comentário →FC449469 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Em partilhas que serão formalizadas por escritura pública, quando o ITCMD deve ser pago?
Ler resposta e comentário →FC449470 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Que obrigação os tabeliães e serventuários têm em relação à apresentação da guia de recolhimento do ITCMD ao lavrar
Ler resposta e comentário →FC449471 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Que informação deve constar no instrumento de transmissão lavrado pelos tabeliães e serventuários quando ocorrer a
Ler resposta e comentário →FC449472 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: No contrato de doação por instrumento particular, quando os contratantes devem efetuar o recolhimento do ITCMD?
Ler resposta e comentário →FC449473 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Que dados os contratantes devem mencionar no contrato de doação por instrumento particular acerca da guia de recolh
Ler resposta e comentário →FC449474 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Como devem proceder os contratantes de uma doação ajustada verbalmente quanto à identificação do ato na guia de rec
Ler resposta e comentário →FC449475 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Quem está obrigado a exigir a apresentação da guia de recolhimento do ITCMD em atos ou contratos relativos à doação
Ler resposta e comentário →FC449476 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Em que situação, na Lei do ITCMD (SP), o débito do imposto fica sujeito à incidência de multa?
Ler resposta e comentário →FC449477 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual o percentual diário da multa aplicada ao débito do ITCMD por atraso no recolhimento?
Ler resposta e comentário →FC449478 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual é o limite máximo percentual da multa por atraso no recolhimento do ITCMD?
Ler resposta e comentário →FC449479 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual norma alterou a redação que dispõe sobre a multa por atraso no recolhimento do ITCMD?
Ler resposta e comentário →FC449480 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: A alteração que fixou a multa de 0,33% ao dia com limite de 20% no ITCMD passou a ter efeitos a partir de que data?
Ler resposta e comentário →FC449481 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Na Lei do ITCMD (SP), o que ocorre com o débito do imposto quando não é pago no prazo?
Ler resposta e comentário →FC449482 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal