FC449483 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC449484 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Como a Lei do ITCMD (SP) define 'mês' para fins de cálculo dos juros de mora?
Ler resposta e comentário →FC449485 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Como a Lei do ITCMD (SP) define 'fração' para efeitos do cálculo dos juros de mora?
Ler resposta e comentário →FC449486 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual é o limite mínimo da taxa de juros de mora aplicável ao ITCMD no Estado de São Paulo?
Ler resposta e comentário →FC449487 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Se a taxa referencial do SELIC for extinta, substituída ou modificada, que critério o Poder Executivo deve adotar p
Ler resposta e comentário →FC449488 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Em que momento o valor dos juros de mora do ITCMD deve ser fixado e exigido?
Ler resposta e comentário →FC449489 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Com que periodicidade a Secretaria da Fazenda deve divulgar a taxa de juros de mora aplicável ao ITCMD?
Ler resposta e comentário →FC449490 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Quais tipos de obrigações sujeitam o infrator às penalidades previstas na Lei do ITCMD (SP)?
Ler resposta e comentário →FC449491 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual multa incide quando o inventário ou arrolamento não é requerido dentro de 60 dias da abertura da sucessão?
Ler resposta e comentário →FC449492 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual multa incide quando o atraso no requerimento do inventário ou arrolamento excede 180 dias da abertura da suces
Ler resposta e comentário →FC449493 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Quais sujeitos podem ser responsabilizados por omissão que enseje lançamento de ofício do ITCMD?
Ler resposta e comentário →FC449494 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual a penalidade aplicada quando há lançamento de ofício do ITCMD em razão de omissão desses sujeitos?
Ler resposta e comentário →FC449495 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual a multa aplicada aos contratantes quando o valor atribuído à doação é inferior ao praticado no mercado?
Ler resposta e comentário →FC449496 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Além da multa, o que os contratantes devem pagar quando o valor declarado da doação é inferior ao valor de mercado?
Ler resposta e comentário →FC449497 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual o valor da multa por descumprimento de obrigação acessória relativa ao ITCMD?
Ler resposta e comentário →FC449498 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Em que hipótese o débito decorrente de multa na Lei do ITCMD (SP) fica sujeito à incidência de juros de mora?
Ler resposta e comentário →FC449499 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Que normas devem ser observadas no cálculo dos juros de mora incidentes sobre débitos de multa na Lei do ITCMD (SP)
Ler resposta e comentário →FC449500 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Como o regulamento pode disciplinar a fixação do valor dos juros de mora sobre débitos de multa na Lei do ITCMD (SP
Ler resposta e comentário →FC449501 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Que providência a Lei do ITCMD (SP) determina quando é apurada qualquer infração à legislação do imposto?
Ler resposta e comentário →FC449502 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Quem possui competência privativa para lavrar auto de infração e impor multa no âmbito do ITCMD (SP)?
Ler resposta e comentário →FC449503 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual disciplina processual é aplicável, no que couber, ao procedimento decorrente de autuação e imposição de multa
Ler resposta e comentário →FC449504 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Quem pode pagar a multa com desconto prevista na Lei do ITCMD (SP)?
Ler resposta e comentário →FC449505 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 10.705/2000 ITCMD (SP), responda: Qual desconto é concedido ao autuado que pagar a multa dentro de 30 dias contados da notificação da sua lavratura?
Ler resposta e comentário →FC449506 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal