FC722465 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC722466 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando ocorre o fato gerador no recebimento, pelo destinatário, de serviço prestado no exterior?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador nas prestações onerosas de serviços de comunicação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando ocorre o fato gerador na utilização, por contribuinte, de serviço cuja prestação se iniciou em outro Estado e não
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador na entrada de mercadoria sujeita a regime de pagamento antecipado do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando ocorre o fato gerador no início da prestação de serviço de transporte interestadual cujo tomador não seja contrib
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador na entrada, neste Estado, de mercadoria ou bem oriundo de outro Estado adqui
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando ocorre o fato gerador na saída de bem ou mercadoria destinada a consumidor final não contribuinte domiciliado ou
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual requisito administrativo costuma ser exigido para a liberação da entrega de mercadoria importada pelo depositário a
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando ocorre o fato gerador nas modalidades pré-pagas de serviços de comunicação disponibilizadas por fichas, cartões o
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador para fichas, cartões ou assemelhados destinados a terminais de uso público?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando ocorre o fato gerador na disponibilização de créditos pré-pagos passíveis de utilização em terminal de uso partic
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como se aplica a regra do fornecimento quando o cartão ou ficha é de uso múltiplo, utilizado em meios de uso público e p
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que momento ocorre a disponibilização dos créditos nas modalidades pré-pagas, para fins de caracterização do fato ger
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A natureza jurídica da operação é relevante para a caracterização do fato gerador do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A posse, pelo titular, do título jurídico que documenta a saída da mercadoria interfere na caracterização do fato gerado
Ler resposta e comentário →FC722481 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A validade jurídica dos atos praticados por contribuintes, responsáveis ou terceiros é relevante para caracterizar o fat
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: O cumprimento de exigências legais, regulamentares ou administrativas altera a ocorrência do fato gerador do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: O resultado financeiro obtido com a prestação ou execução de serviço é relevante para caracterizar o fato gerador do ICM
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando a transmissão da propriedade de mercadoria é equiparada à saída do estabelecimento?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual situação relativa ao encerramento da atividade é equiparada à saída do estabelecimento?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando se presume a entrada e saída do estabelecimento em relação a mercadoria não declarada pelo contribuinte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando se presume a prestação não declarada de serviço pelo prestador?
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