FC722489 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC722490 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como se considera a saída do estabelecimento em relação à mercadoria liberada por repartição aduaneira com destino a est
Ler resposta e comentário →FC722491 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A transferência de mercadoria para estabelecimento pertencente ao mesmo titular configura fato gerador do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como a unidade federada de destino assegura créditos nas transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo t
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: O que cabe à unidade federada de origem quando houver diferença positiva entre os créditos pertinentes às operações ante
Ler resposta e comentário →FC722494 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: O contribuinte pode optar por equiparar a transferência de mercadoria para estabelecimento do mesmo titular a operação t
Ler resposta e comentário →FC722495 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Se o contribuinte optar por equiparar a transferência interna à operação tributável, quais alíquotas são aplicáveis?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Se o contribuinte optar por equiparar a transferência interestadual à operação tributável, quais alíquotas são aplicávei
Ler resposta e comentário →FC722497 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que hipótese a autoridade fiscal pode desconsiderar ato ou negócio jurídico quanto à ocorrência do fato gerador do tr
Ler resposta e comentário →FC722498 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que hipótese a autoridade fiscal pode desconsiderar ato ou negócio jurídico quanto à natureza dos elementos da obriga
Ler resposta e comentário →FC722499 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que garantia processual deve ser assegurada ao sujeito passivo antes da desconsideração de atos ou negócios jurídicos?
Ler resposta e comentário →FC722500 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que exigência adicional a autoridade fiscal deve observar quando for aplicável antes de promover a desconsideração de at
Ler resposta e comentário →FC722501 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quais operações com livros, jornais, periódicos, papel destinado à impressão e suportes exclusivamente utilizados para f
Ler resposta e comentário →FC722502 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A isenção do ICMS para publicações alcança livros em branco ou simplesmente pautados e agendas?
Ler resposta e comentário →FC722503 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A isenção relativa ao papel destinado à impressão alcança qualquer tipo de papel?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Operações que destinam mercadorias ou serviços ao exterior estão sujeitas ao ICMS?
Ler resposta e comentário →FC722505 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A não incidência do ICMS para operações com destino ao exterior se aplica quando a operação exige formação de lote em re
Ler resposta e comentário →FC722506 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Operações interestaduais com energia elétrica e com petróleo e seus derivados destinadas à industrialização ou comercial
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o ouro é considerado ativo financeiro ou instrumento cambial, ele fica sujeito ao ICMS?
Ler resposta e comentário →FC722508 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A não incidência do ICMS nas operações com ouro destinadas ao mercado financeiro exige alguma condição relacionada às in
Ler resposta e comentário →FC722509 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A remessa ou o retorno de mercadorias ou bens utilizados pelo próprio autor da saída na prestação de serviço sujeito ao
Ler resposta e comentário →FC722510 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie gera cobrança de ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Operações decorrentes de alienação fiduciária em garantia são tributadas pelo ICMS?
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