FC722513 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC722514 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Operações de locação de bens móveis são tributadas pelo ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Operações de arrendamento mercantil estão sujeitas ao ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A venda do bem arrendado ao arrendatário está contemplada pela isenção aplicável ao arrendamento mercantil?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras é tributada pelo ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Remessa de mercadorias a armazém geral ou depósito fechado e posterior retorno ao estabelecimento remetente localizados
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de recepção livre e gratuita de sons e ima
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A saída de impressos gráficos personalizados destinados ao uso exclusivo do encomendante está sujeita ao ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Impressos gráficos destinados a posterior comercialização ou industrialização, como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, e
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A saída de objetos, partes e peças para conserto, reparo ou conservação de bens do ativo imobilizado, realizada fora das
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Incorporação ao ativo imobilizado de pessoa jurídica de veículos, máquinas, equipamentos, instalações, móveis e utensíli
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Remessa de mercadorias com fim específico de exportação para empresa comercial exportadora está sujeita ao ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Remessa de mercadorias com fim específico de exportação para armazém alfandegado ou entreposto aduaneiro é tributada pel
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Remessa de mercadorias com fim específico de exportação para outro estabelecimento da mesma empresa habilitado como expo
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Remessa de mercadorias com fim específico de exportação para consórcios de microempresas organizados pelo SEBRAE é tribu
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A não incidência aplicável às remessas destinadas a exportação abrange as prestações de serviço de transporte correspond
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A não incidência aplicada às remessas destinadas a consórcios de microempresas organiza pelo SEBRAE é condicionada à loc
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Saída de bem sob o Regime Aduaneiro Especial de Exportação Temporária com destino ao exterior e posterior reimportação é
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em exportação temporária para aperfeiçoamento passivo, o valor agregado decorrente de conserto, reparo ou beneficiamento
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que serviços de transporte deixam de ser sujeitos ao ICMS quando têm como destino final mercadorias ou bens ao exterior?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o transporte intermunicipal ou interestadual é equiparado a transporte com destino ao exterior para fins de não i
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que condição o transporte de carga própria fica fora da incidência do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é o tratamento do ICMS sobre o transporte de pessoas não remunerado efetuado por particulares?
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