FC722729 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC722730 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual a consequência da existência de conluio entre diretores que não detêm função abrangente de controle?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que hipóteses um diretor será responsabilizado por atos ilícitos praticados por outro diretor?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que situação membros do conselho de administração podem ser responsabilizados por deliberações coletivas que constitu
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como se responsabilizam os membros do conselho quando detectam ato praticado por diretor com excesso de poderes por meio
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como se aplica a responsabilização dos diretores em decisões que, por força do estatuto, exigem deliberação coletiva?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando os armazéns gerais são responsáveis pelo pagamento do ICMS na saída de mercadoria depositada por contribuinte de
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que hipótese o armazém geral responde pelo ICMS na transmissão de propriedade de mercadoria depositada por contribuin
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o armazém geral é responsável pelo ICMS ao receber mercadoria para depósito?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o transportador responde pelo ICMS em mercadoria proveniente de outro Estado destinada a destinatário não designa
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o transportador é responsável pelo ICMS em mercadoria negociada durante o transporte em território do Estado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que situações o transportador responde pelo ICMS ao aceitar para despacho ou transportar mercadoria sem documentação
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o transportador responde pelo ICMS ao entregar mercadoria em local diverso do indicado no documento fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o transportador é responsável pelo ICMS por transportar mercadoria com documento fiscal sem registro no sistema d
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o transportador responde pelo ICMS ao transportar mercadoria desacompanhada do DANFE?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o transportador que atua como empresa de courier é responsável pelo ICMS em remessa expressa internacional porta
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o remetente, destinatário, depositário ou possuidor de mercadoria responde pelo ICMS por ausência ou inadequação
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o contribuinte ou destinatário é responsável pelo ICMS no recebimento de mercadorias ou prestação de serviços?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando os contribuintes respondem pelo ICMS em operações ou prestações com diferimento?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que situação o síndico, administrador judicial, comissário, inventariante ou liquidante responde pelo ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando os leiloeiros são responsáveis pelo ICMS sobre mercadoria arrematada em leilão?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o prestador de serviço é responsável pelo ICMS em prestações de comunicação iniciadas no exterior?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o tomador do serviço de comunicação responde pelo ICMS relativo à transmissão de informações por canal lotérico?
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