FC722753 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC722754 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando instituições e intermediadores financeiros e de pagamento são responsáveis pelo ICMS em operações sem documentaçã
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o transportador que realiza o transporte de gás natural por gasoduto é responsável pelo ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando qualquer pessoa na condição de não contribuinte consumidor final responde pelo ICMS em aquisições interestaduais?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como se atribui a responsabilidade quando o transportador ou possuidor não tem domicílio no Estado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quem responde solidariamente pelo ICMS quando há saída de mercadoria de origem estrangeira para o mercado interno sem do
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quem responde solidariamente pelo ICMS quando ocorre a reintrodução no mercado interno de mercadoria previamente deposit
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quem responde solidariamente pelo ICMS quando há saída de mercadoria para o exterior sem documentação fiscal corresponde
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quem responde solidariamente pelo ICMS em relação à operação realizada por meio de representante, mandatário ou gestor d
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quem responde solidariamente pelo ICMS nas operações de importação ou exportação despachadas por despachante aduaneiro?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é a responsabilidade do contribuinte que receber mercadoria com isenção condicionada quando a condição não for impl
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o estabelecimento industrializador passa a responder solidariamente pelo ICMS nas saídas de mercadorias recebidas
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em quais hipóteses o estabelecimento gráfico responde solidariamente pelo débito do ICMS decorrente da utilização indevi
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o estabelecimento transportador responde pelo pagamento do ICMS devido pelo destinatário da mercadoria que transp
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quem responde solidariamente pelo ICMS em caso de sonegação praticada mediante conluio?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: O que se entende por 'sonegação' para fins de responsabilização solidária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como se define 'conluio' para fins de responsabilização solidária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A solidariedade prevista permite a aplicação do benefício de ordem?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como são considerados os estabelecimentos da mesma pessoa jurídica para fins de responderem pelo pagamento do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quem responde solidariamente quando obtém liberação de mercadoria retida mediante decisão judicial ou procedimento admin
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando os estabelecimentos abatedores de animais respondem solidariamente pelo ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o fabricante ou a pessoa credenciada que presta assistência técnica em equipamentos emissores de documentos fisca
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quem responde solidariamente quando recebe mercadoria sujeita à substituição tributária sem que tenha sido feita a reten
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