FC842568 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC842569 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual condição deve ser observada para que máquinas agrícolas e de terraplanagem obtenham isenção do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Que requisito de propriedade é exigido para que táxis tenham isenção do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual é a potência máxima para veículos terrestres serem isentos do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual é a potência máxima do motor de embarcações para terem isenção do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quais empresas têm isenção para veículos e embarcações empregados no transporte coletivo urbano e suburbano?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Que condição de uso é exigida para a isenção de veículos e embarcações de empresas de transporte coletivo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quais pessoas com deficiência estão contempladas pela isenção do IPVA para veículos?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Que tipo de pessoa jurídica privada pode ter veículos isentos do IPVA por vínculo com o Poder Público?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual condição é exigida para que ambulâncias tenham isenção do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual condição é exigida para que veículos empregados no combate a incêndio tenham isenção do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quem tem direito à isenção para embarcação de pescar profissional?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual condição de utilização é exigida para que a embarcação de pescador profissional tenha isenção do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual é o critério etário que torna veículo terrestre passível de isenção do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quais características identificam a motocicleta ou motoneta que pode ser isenta do IPVA por uso profissional de aluguel?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual exigência normativa deve ser atendida para que motocicletas de aluguel de motoristas autônomos obtenham isenção do I
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Que condição relativa ao licenciamento anual é exigida para a isenção de motocicletas de motoristas profissionais autônom
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Onde estão previstas condições adicionais aplicáveis à isenção das motocicletas de aluguel?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Que tipo de veículo elétrico está sujeito à isenção do IPVA condicionada a limite de valor?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual é o limite de valor para que veículo 100% elétrico seja isento do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quantos veículos com isenção podem possuir simultaneamente motoristas profissionais autônomos, pessoas com deficiência e
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual é o efeito temporal das imunidades previstas?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Como se dará o reconhecimento das isenções previstas?
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