FC842592 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC842593 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual é o procedimento quando a fiscalização constata ausência de condições para a imunidade sem ocorrência de dolo, fraud
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual é o prazo para recolhimento do imposto a partir do recebimento da intimação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Que circunstância impede a aplicação do procedimento de intimação ao recolhimento quando a fiscalização verifica irregula
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual alíquota do IPVA para automóveis e utilitários movidos a óleo diesel?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual alíquota do IPVA para automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustível?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual alíquota do IPVA para veículos 100% elétricos com valor acima de R$300.000,00?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual alíquota do IPVA aplicável a ônibus, microônibus, caminhões, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual alíquota do IPVA para embarcações e aeronaves?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual alíquota aplica-se a automóveis e utilitários novos adquiridos por empresas locadoras de veículos que atendam aos re
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Que condição relativa ao faturamento é exigida para que a locadora tenha direito à alíquota de 1%?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual é o tamanho mínimo da frota que a locadora deve possuir para ter direito à alíquota reduzida de 1%?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Que credenciamento é exigido para que a locadora obtenha a alíquota de 1%?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Como são tributados os caminhões com capacidade de carga inferior a 2.000 kg?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quais elementos compõem a base de cálculo para veículo novo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Como é determinada a base de cálculo para veículo usado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quais características são consideradas para definir o valor venal de veículo terrestre usado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quais características são consideradas para definir o valor venal de embarcação usada?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quais características são consideradas para definir o valor venal de aeronave usada?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Como se determina o valor venal no primeiro lançamento de veículo importado diretamente pelo consumidor final?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Que medida a Secretaria da Fazenda pode adotar para uniformizar os valores venais?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Até que mês deve ser publicada a tabela com os valores venais para vigorar no exercício seguinte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Em que moeda os valores venais devem ser expressos na tabela anual?
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