FC842616 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC842617 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual base de cálculo se aplica ao novo licenciamento de veículo que sofreu perda total anteriormente?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quem é o contribuinte do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quem responde solidariamente pelo pagamento do IPVA quando o veículo é adquirido sem o pagamento do imposto do exercício
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quem responde solidariamente pelo pagamento do IPVA na condição de titular do domínio do veículo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quem responde solidariamente pelo pagamento do IPVA na condição de possuidor do veículo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual é a responsabilidade do funcionário que autorizar ou efetuar registro, licenciamento, inscrição ou matrícula de veíc
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quem responde solidariamente pelo pagamento do IPVA quando o veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil está re
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Se o contrato de arrendamento mercantil for extinto por inadimplemento, de quem o crédito tributário será exigido?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Se o contrato de arrendamento mercantil for extinto por pagamento integral, de quem o crédito tributário será exigido?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quais partes respondem solidariamente pelo pagamento do IPVA quando o veículo objeto de contrato de alienação fiduciária
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Até quando perdura a responsabilidade solidária no contrato de alienação fiduciária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: A solidariedade comporta benefício de ordem?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Como é efetuado o lançamento do IPVA quando não há pagamento dentro dos prazos legais?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual órgão emite a notificação fiscal utilizada para o lançamento do IPVA nos casos de falta de pagamento dentro do prazo
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Até quando o contribuinte pode apresentar impugnação ao lançamento do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Em que momento o IPVA é lançado em relação a veículos novos?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Em que momento o sujeito passivo de veículos novos é cientificado sobre o lançamento do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quem é responsável por fixar anualmente a tabela de prazos para pagamento do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quais são as modalidades de pagamento do IPVA previstas pela norma?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Em que situação pode ser concedido desconto de até 20% no pagamento do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quando o pagamento do IPVA de veículo usado não é exigido?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual é o prazo para pagamento do IPVA relativo a veículo novo?
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