FC842640 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC842641 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: A exigência de prova de pagamento ou de imunidade/isença aplica-se a quais atos administrativos que impliquem alteração n
Ler resposta e comentário →FC842642 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Que condição é exigida para a expedição do licenciamento anual do veículo?
Ler resposta e comentário →FC842643 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual é a consequência do vínculo do IPVA ao veículo em caso de transferência de propriedade?
Ler resposta e comentário →FC842644 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Que condição relativa ao exercício fiscal deve ser observada para que não haja novo pagamento do IPVA na transferência?
Ler resposta e comentário →FC842645 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual documento é transmitido ao novo proprietário para fins de registro, inscrição, matrícula ou averbação de alterações?
Ler resposta e comentário →FC842646 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quais atos administrativos são atendidos pela transmissão do comprovante ao novo proprietário?
Ler resposta e comentário →FC842647 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual consequência tributária ocorre quando o IPVA não é pago dentro do prazo previsto?
Ler resposta e comentário →FC842648 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual norma estadual disciplina os acréscimos aplicáveis ao débito do IPVA em atraso?
Ler resposta e comentário →FC842649 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual conduta sujeita o infrator à aplicação de multa por descumprimento do IPVA?
Ler resposta e comentário →FC842650 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual é o percentual da multa aplicada sobre o valor do imposto por não recolhimento no prazo regulamentar?
Ler resposta e comentário →FC842651 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quem é responsabilizado pela multa de 60% aplicada pelo não recolhimento do IPVA no prazo regulamentar?
Ler resposta e comentário →FC842652 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual é o percentual de redução da multa aplicável ao débito do IPVA quando o pagamento ocorre antes do ajuizamento da exe
Ler resposta e comentário →FC842653 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Em que momento o pagamento do débito do IPVA assegura redução da multa?
Ler resposta e comentário →FC842654 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Que penalidade incidente sobre o débito do IPVA pode ser reduzida nas condições previstas?
Ler resposta e comentário →FC842655 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Que documentos administrativos podem ser lavrados contra o contribuinte por infração à legislação do IPVA?
Ler resposta e comentário →FC842656 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quem fica sujeito à lavratura de Notificação Fiscal ou Auto de Infração por infração à legislação do IPVA?
Ler resposta e comentário →FC842657 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quais infrações à legislação do IPVA ensejam a lavratura de Notificação Fiscal ou Auto de Infração?
Ler resposta e comentário →FC842658 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: O Código Tributário do Estado da Bahia é aplicável ao IPVA?
Ler resposta e comentário →FC842659 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: O Regulamento do Processo Administrativo Fiscal é aplicável ao IPVA?
Ler resposta e comentário →FC842660 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual é o critério para a aplicação de normas gerais ao IPVA?
Ler resposta e comentário →FC842661 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Que parcela do produto da arrecadação do IPVA constitui receita do Estado?
Ler resposta e comentário →FC842662 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Que parcela do produto da arrecadação do IPVA constitui receita do Município?
Ler resposta e comentário →FC842663 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal